Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 5402.31.90

Mercadoria: Fio de filamentos sintéticos contínuos, texturizado por falsa torção, de composição 100% poliamida 5.6 (Bioamida), cru, simples, brilhante, título dtex 78/68 (70Denier/68f) e 7,8 tex por fio simples, tenacidade 38,5 cN/tex, não acondicionado para venda a retalho, em bobinas contendo 4.500 g, utilizado como matéria-prima na produção de tecido de malha.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 (Nota 4 da Seção XI) e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.

NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma