ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 5603.13.30 Mercadoria: Falso tecido de filamentos sintéticos bicomponentes (75% de poliéster e 25% de poliamida-6, em peso) dispostos ao acaso e consolidados termicamente, com 120 g/m², utilizado como base primária na confecção de carpetes em placas.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 56.03), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 5603.1 e da subposição de segundo nível 5603.13) e RGC 1 (Nota de subposições 2 da Seção XI e texto do item 5603.13.30) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

SC Cosit nº 98.176-2017 .pdf