Solução de Consulta COSIT nº 98165 DE 05/07/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 23 jul 2018
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8302.20.00 Mercadoria: Rodízio com armação constituída por chapa e eixo de sustentação da roda, ambos de aço, roda com diâmetro de 4 cm e corpo, de plástico, próprio para portas de correr de armários.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 83.02 e Nota 2 do Capítulo 83) e RGI 6 (texto da subposição 8302.20), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
SC Cosit n° 98.165-2018.pdf