Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4005.10.90

Mercadoria: Manta de borracha misturada, não vulcanizada, à base de poliisopreno, polibutadieno e negro de fumo, com dimensões variadas, acondicionada em embalagens com capacidade de 300 kg.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1, RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma