Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 3301.29.90

Mercadoria: Óleo essencial de sálvia esclareia (CAS nº 8016-63-5), um líquido amarelo com odor característico, apresentado acondicionado em vidro âmbar, com indicações de uso na aromoterapia e na indústria de produtos cosméticos e de cuidados do lar.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 2021; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma