Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 5911.90.00

Mercadoria: Bolsa de feltro agulhado para filtração de líquidos (feltro filtrante), munida de bocal (aro de plástico), destinada a ser encaixada numa carcaça, com graduação de filtração de dez mícrons, denominada comercialmente "filtro bolsa".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da Notas 7 do Capítulo 59 e texto da posição 59.11), RGI/SH 6 (texto das subposição 5911.90.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB n.º 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.143-2019.pdf