ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 6216.00.00 Mercadoria: Luvas de proteção confeccionadas com tecido de malha de fios sintéticos e falso tecido, reforçadas nas pontas dos dedos e palmas das mãos com couro sintético, próprias para uso em trabalhos pesados.

DISPOSITIVOS LEGAIS: (RGI/SH) 1 e 3 “c” (texto da posição 6216.00.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas IN/RFB nº 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.143-2018 .pdf