Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 5401.10.12

Mercadoria: Linha para costurar, de multifilamentos sintéticos (100% poliéster) reunidos por torção múltipla, com torção final em "Z", com 1.371 m de comprimento e peso bruto de 58 g/cone (incluído o suporte), acondicionada para venda a retalho.

Dispositivos Legais: RGI-1 (Notas 4 e 5 da Seção XI e Nota 1 do Capítulo 54), RGI-6 e RGC-1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma