ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 3004.90.59 Mercadoria: Medicamento constituído por sugamadex sódico e os excipientes ácido clorídrico, hidróxido de sódio e água para injetáveis, de uso intravenoso em humanos, indicado para a reversão do bloqueio neuromuscular induzido por recurônio ou vecurônio, apresentado em frasco ampola de vidro de 2ml e de 5 ml.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 30.04), RGI 6 (texto da subposição 3004.90) e RGC1 (textos do item 3004.90.5 e do subitem 3004.90.59) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.126-2018 .pdf