Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 5903.20.00

Mercadoria: Tecido misto de algodão, poliéster e viscose, recoberto numa das faces com uma camada de poliuretano (PU) pigmentado em azul, de modo perceptível à vista desarmada, com aparência externa similar à de tecido jeans, utilizado para a confecção de cabedal e revestimento de cepo em calçados.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma