Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7325.10.00

Mercadoria: Placa de ferro fundido nodular, acrescido de grânulos de tungstênio, utilizada para proteção ao desgaste de equipamentos de mineração, construção, cimenteiras, pedreiras, siderurgia e etc.

Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 73.25) e RGI 6 (texto da subposição 7325.10.00) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma do Ceclam