ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7311.00.00 Mercadoria: Reservatório de ar comprimido, constituído de aço, de forma cilíndrica, com 27 cm de diâmetro e 70 cm de comprimento, usado em caminhões.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.11) e 3-a, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.107-2018 .pdf