ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7020.00.90 Mercadoria: Blocos e cilindros de vidros cerâmicos (vitrocerâmicos) destinados à confecção de próteses dentárias por tecnologia de CAD/CAM ou por injeção.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 7020.00) e RGI/SH 1 (texto o item 7020.00.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas IN/RFB nº 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.094-2018.pdf