ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia à base de proteína de soja texturizada, contendo quinoa e chia, em forma de hambúrguer, filé, fatia ou granulada.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 21.06), RGI/SH 6 (texto da subposição 2106.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 2106.90.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.092-2018.pdf