Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 1905.90.90

Ex Tipi: Sem enquadramento

Mercadoria: Bolo de amêndoas com calda sabor amaretto, composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal de palma, castanha de caju, amêndoas, óleo de soja, glicose de milho, sal, umectante, emulsificantes, conservadores, fermentos químicos, acidulante, espessante e aromatizantes, pronto para consumo, apresentado em embalagem plástica, peso líquido de 270 g.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6, RGC e RGC/Tipi-1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 2021, e alterações. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações.

NEY CÂMARA DE CASTRO

Presidente da 1ª Turma