ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 6805.30.10 Mercadoria: Lixa para madeira constituída de grãos abrasivos de carboneto de silício aplicados sobre suporte formado pela combinação de papel e tecido de algodão, apresentada em rolos de largura de 305 mm.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 68.05), RGI 6 (texto das subposições 6805.30) e RGC 1 (texto do item 6805.30.10) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.073-2018 .pdf