ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8480.79.00 Mercadoria: Parte destinada a molde para plástico, para moldagem por sopro, constituída de aço ou alumínio, medindo 56 x 8 cm, denominada “base (fundo)”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.80 e Nota 2-b da Seção XVI), RGI 6 (texto das subposições 8480.7 e 8480.71), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.069-2018 .pdf