ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7018.20.00 Mercadoria: Microsferas de vidro com diâmetros inferiores a 300 mícrons (0,3 mm), próprias para serem usadas por máquinas de jateamento abrasivo, para limpeza, eliminação de ferrugem ou retirada de tinta, dentre outros, em peças de metal.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 70.18) e RGI 6 (texto da subposição 7018.20), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.062-2018 .pdf