Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3808.94.29

Ex Tipi: sem enquadramento

Mercadoria: Preparação líquida de ação antimicrobiana, constituída por fenoxietanol, caprilil glicol e ácido sórbico, utilizada como conservante na produção de cosméticos e de produtos de cuidados pessoais enxaguáveis.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 10.923, de 2021, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e demais alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma