Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7326.90.90

Mercadoria: Estrutura de aço contendo uma mola helicoidal, utilizada em instalações industriais com sistemas de tubulação e/ou equipamentos que necessitem ser suportados e que apresentem dilatações térmicas verticais, exercendo uma carga variável ao longo de todo o curso de deslocamento, denominada comercialmente "suporte de mola de carga variável".

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma do Ceclam