Solução de Consulta COSIT nº 98037 DE 31/01/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 10 mar 2020
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8533.40.11
Mercadoria: Termistor encapsulado em invólucro de latão, com pinos conectores, utilizado em equipamentos de medição ou controle, denominado comercialmente "sensor de temperatura (encapsulamento metálico)".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma