Solução de Consulta COSIT nº 98026 DE 01/02/2019

Norma Federal - Publicado no DO em 13 fev 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 6910.10.00

Mercadoria: Vaso sanitário de porcelana com assento eletrônico de plástico, apresentados por montar e concebidos especialmente um para o outro, com funções de aquecimento, lavagem e abertura automática, próprio para banheiros domésticos.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3-b e RGI 6, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.026-2019.pdf