Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7005.21.00
Mercadoria: Chapa à base de sílica fundida, corada na massa na cor branca, polida, não armada, medindo 2.800 x 1.600 x 18mm e com peso aproximado de 224kg, própria para ser utilizada em ambientes internos e externos tais como revestimentos de fachadas, banheiros, cozinhas, escadas, pisos, bancadas, móveis, etc., comercialmente denominada “nanoglass”.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 5 do Capítulo 70) e RGI 6 (Nota 2 c) do Capítulo 70), da NCM constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.