Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 6310.10.00

Mercadoria: Trapos constituídos por desperdícios de tecidos novos de uma mesma matéria têxtil, originados principalmente das sobras de confecção de lençóis e fronhas. Para serem utilizados na elaboração de colchas de retalho, colchas de fuxico, peso de porta, bolsos de calças, fronhas, roupas infantis e outras utilidades artesanais.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 63.10) e RGI/SH 6 (texto das subposição 6310.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.