Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 8418.50.10

Mercadoria: Móvel para exposição de alimentos congelados com evaporador incorporado, abertura vertical da porta superior e horizontal da porta inferior, capacidade de 593 l e temperatura do ar para conservação de -22°C a -20°C.

Código NCM 8418.50.90

Mercadoria: Móvel para exposição de alimentos resfriados com evaporador incorporado, abertura vertical das portas, capacidade de 776 l e temperatura do ar para conservação de 2°C a 4°C.

Dispositivos Legais: (RGI/SH) 1 (texto da posição 84.18) e 6 (texto da subposição 8418.50) e RGC/NCM 1 (textos dos itens 8418.50.10 e 8418.50.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 1.788, de 2018.

SC Cosit nº 98.007-2019.pdf