Código Tipi 3505.10.00

Mercadoria: Fécula de mandioca modificada pelos processos de fermentação e secagem ao sol, destinada à confecção de produtos alimentícios (pão de queijo, biscoitos, sequilhos, bolos), comercialmente denominada “polvilho azedo”.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 35.05) e 6 (texto da subposição 3505.10) da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão