Código TEC 9504.90.90

Mercadoria: Jogo de xadrez de tamanho aumentado (gigante) composto por um tabuleiro em fibra de poliamida (náilon) de 400cmx400cm e 32 peças de plástico entre 41cm e 63cm de altura.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 95.04) e 6 (texto da subposição 9504.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 9504.90.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA Chefe da Divisão