ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 7315.12.10 Mercadoria: Correntes silenciosas, de elos articulados, de transmissão, constituídas por aço de baixo carbono, para uso no comando de válvulas dos motores das motocicletas, denominadas comercialmente “correntes de comando”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.15), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 7315.1 e da subposição de segundo nível 7315.12) e RGC 1 (texto do item 7315.12.10) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGO CASADO
Presidente da 5ª Turma