ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 7315.11.00 Mercadoria: Correntes de rolos, de elos articulados, constituídas por aço de baixo carbono, utilizadas para transmitir o movimento da caixa de câmbio até a roda traseira da motocicleta.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.15), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 7315.1 e da subposição de segundo nível 7315.11) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGO CASADO

Presidente da 5ª Turma