EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2202.90.00 Bebida láctea fermentada com iogurte parcialmente desnatado e polpa de frutas, pronta para beber, acondicionada em pote plástico selado com membrana de alumínio, no sabor morango, em embalagens de 180 g ou 900 g, e no sabor frutas vermelhas, em embalagem de 180 g. denominadas Bliss. Fabricante: Dairy Partners Americas Brasil Ltda.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 22.02 e da subposição 2202.90), todas da TIPI (Decreto nº 7.660, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010 e IN RFB nº 1.260, de 2012).

SANDRA IVETE RAU VITALI Chefe