EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.39.99 Tubo laríngeo reutilizável, de silicone, próprio para procedimentos anestésico/cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada, constituído por cânula semicurva, pequena máscara laríngea com suporte periférico inflável, balão piloto e conector padrão para ventilação (l5 mm), autoclavável por até 40 vezes, denominado comercialmente como “Máscara Laríngea“, modelo Aura40. Fabricante Ambu.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 90.18, da subposição de 1º nível 9018.3 e da subposição de 2º nível 9018.39), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 – alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012).

JAIRO LUIZ SIMÕES GONÇALVES SILVA Chefe Substituto