ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 4011.20.90 Mercadoria: Pneumático novo de borracha, de construção radial e codificação 215/75 R 17,5 (seção 215mm, série 75% e aro 17,5”), com índice de carga e símbolo de velocidade 135/133 J, do tipo utilizado em caminhões.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 40.11) e 6 (texto da subposição 4011.20) e RGC/NCM 1 (texto do item 4011.20.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011 e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma