ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 3824.90.72 Mercadoria: Sílica em suspensão coloidal (dispersão aquosa), com 40%, em peso, de partículas nanométricas (cerca de 13 nm) de SiO2, utilizada como aglutinante de materiais cerâmicos e refratários, ou como revestimento de aço silício (coating), não preparada para moldes ou núcleos de fundição.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.24), RGI 6 (texto da subposição 3824.90) e RGC 1 (textos do item 3824.90.7 e do subitem 3824.90.72) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma