ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8708.70.90 Mercadoria: Roda monopeça de aço, largura variando entre 5,5’’ e 20”, diâmetro variando entre 15,5” e 28”, próprias para pneumáticos destinados a equipar as máquinas das posições 84.29 e 84.30. Roda em 3 peças (2 anéis) de aço, largura variando entre 8,5” e 19,5”, diâmetro variando entre 24” e 25”, próprias para pneumáticos destinados a equipar as máquinas das posições 84.29 e 84.30. Roda em 5 peças (4 anéis) de aço, largura variando entre 14” e 25”, diâmetro de 25”, próprias para pneumáticos destinados a equipar as máquinas das posições 84.29 e 84.30.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH-1 (texto da posição 87.08), 6 (texto da subposição 8708.70) e RGC/NCM 1 (texto do item 8708.70.90), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma