EMENTA: Código NCM 9401.61.00

Pufe com armação de madeira, estofado, revestido de matérias têxteis ou couro, de forma retangular, montado sobre pés fixados na base, concebido para assentar no solo.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 94.01), RGI 6 (texto da subposição 9401.61.00) da TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul), publicada pela Resolução CAMEX nº 94, de 12/12/2011, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 26 de dezembro de 2011.

RICARDO SILVA MACHADO Chefe