ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 2933.29.19 Mercadoria: Benzoato de metronidazol, número CAS 13182-89-3, éster resultante da combinação do ácido benzóico com o metronidazol, composto heterocíclico cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol, utilizado como princípio ativo para a fabricação de medicamentos, especialmente contra infecções por protozoários.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 1 e 3 do Capítulo 29 e texto da posição 29.33), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 2933.2 e da subposição de segundo nível 2933.29) e RGC 1 (textos do item 2933.29.1 e do subitem 2933.29.19) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.