ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 5407.52.10 Mercadoria: Tecido plano com largura de 1,40m e gramatura de 200 g/m², utilizado em estofamentos de sofás, módulos, banquetas e similares, resultante da sobreposição em toda a superfície de uma matéria têxtil tinta de aspecto aveludado, que confere a característica essencial ao produto, e uma matéria têxtil crua ou branqueada que serve de base, reunidas por colagem, ambas obtidas por entrecruzamento em teares de urdidura e de trama e constituídas de 100% de filamentos sintéticos de poliéster texturizado.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Notas 7.f e 8 e Nota de subposição 1.f, da Seção XI e texto da posição 54.07), RGI-6 (texto da subposição 5407.5), RGI-6 c/c RGI-3b (texto da subposição 5407.52) e RGC-1 (texto do item 5407.52.10), da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

ÁLVARO AUGUSTO DE VASCONCELOS LEITE RIBEIRO

Presidente da 1ª Turma