ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 3911.10.29 Mercadoria: Resina polimerizada obtida de betume de petróleo composta de hidrocarbonetos saturados, hidrocarbonetos naftênicos, hidrocarbonetos aromáticos e asfaltenos, em flocos, utilizada para homogeneização e amolecimento de compostos de borracha.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 6-b) do Capítulo 39 e texto da posição 39.11), RGI 6 (texto da subposição 3911.10) e RGC 1 (textos do item 3911.10.2 e do subitem 3911.10.29) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma