ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 2103.90.91 Mercadoria: Molho preparado, próprio para tempero de yakisoba, à base de molho de soja escuro, açúcar, água e outros ingredientes (temperos, aditivos, corante), apresentado em embalagem plástica com conteúdo de 300 g, denominado comercialmente "Molho pronto para yakisoba - tradicional".

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.03), RGI 6 (texto da subposição 2103.90) e RGC 1 (textos do item 2103.90.9 e do subitem 2103.90.91) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma