ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 4005.10.90 Mercadoria: Tira de borracha misturada, não vulcanizada, adicionada de negro-de-fumo, com densidade de 1,05 g/cm3, apresentada em rolo, utilizada entre a nova banda de rodagem e a carcaça no processo de recapagem a frio de pneumáticos usados, para a colagem desses materiais em autoclave.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 40.05) e 6 (texto da subposição 4005.10) e RGC/NCM 1 (texto do item 4005.10.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011 e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, e susbsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma