ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 2008.97.90 Mercadoria: Preparação alimentícia, apresentada em tabletes de 25 g, pronta para consumo imediato, constituída por amêndoas, damasco, coco, castanha de caju, sorbitol, maltodextrina, polidextrose e outros ingredientes, cobertos com chocolate branco, sem adição de açúcar.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 20.08), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 2008.9 e da subposição de segundo nível 2008.97) e RGC 1 (texto do item 2008.97.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94/2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO Presidente da 5ª Turma