ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 4011.99.90 Mercadoria: Pneumático novo de borracha, codificação 31X10.5 R15 LT A/T-09 6PR 109Q TL, com 31” de diâmetro, 10,5” de largura e aro de 15” de diâmetro, enquadrado na categoria de pneus para caminhonetes ou similares.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 40.11), RGI 6 (texto das subposições 4011.9 e 4011.99) e RGC 1 (texto do item 4011.99.90) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL
 Presidente da 2ª Turma