ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo de liga de alumínio, com formato próprio, do tipo utilizado em motores de ignição por compressão (motores diesel) de veículos automóveis, próprio para conduzir o ar quente que sai do turbocompressor até o intercooler do motor.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 da Seção XVI e texto da posição 84.09), RGI 6 (textos das subposições 8409.9 e 8409.99) e RGC 1 (textos do item 8409.99.9 e do subitem 8409.99.99) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011.

CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma