EMENTA: C?digo NCM: 1905.90.10 Mercadoria: P?o de forma, constitu?do de farinha de trigo enriquecida com ferro e ?cido f?lico, ?gua, a??car, fermento, sal e melhorador de farinha, apresentado em fatias, em embalagem pl?stica de 500 g.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posi??o 19.05), RGI 6 (texto da subposi??o 1905.90), RGC 1 (texto do item 1905.90.10) da TEC, aprovada pela Resolu??o Camex n? 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n? 7.660, de 2011, e subs?dios extra?dos das Nesh, aprovadas pelo Decreto n? 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB n? 807, de 2008, e altera??es posteriores.

FERNANDO KENJI MYAMOTO
Vice-Presidente da 3? Turma