ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8418.99.00, Ex 01 da Tipi Mercadoria: Evaporador industrial de ar forçado com aletas, para máquinas de compressão para produção de frio, utilizado principalmente para refrigeração e congelamento em câmaras frias.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 84.18), RGI 6 (textos das subposições 8418.9 e 8418.99), e RGC/Tipi 1 (texto do Ex 01 do código 8418.99.00) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma