ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8546.90.00 Mercadoria: Isolador elétrico de plástico com haste em aço para fixação de cabos condutores de para-raios.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.46) e 6 (texto da subposição 8546.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma