ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 2937.19.90 Mercadoria: Insulina detemir, um análogo estrutural da insulina humana, CAS number: 169148-63-4, com grau de pureza maior que 99,5%, um princípio ativo para a fabricação de medicamento para o tratamento da diabetes mellitus, apresentado na forma de um pó branco cristalino, acondicionado em frasco de polietileno.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 1, alíneas a) e c) do Capítulo 29 e da posição 29.37), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 2937.1 e da subposição de 2º nível 2937.19) e RGC 1 (texto do item 2937.19.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma