ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 3824.10.00 Mercadoria: Aglutinante preparado para moldes de fundição, constituído por dispersão aquosa de SiO2 (sílica em suspensão coloidal), em partículas com diâmetro de aproximadamente 11 a 16 nm e concentração de cerca de 30%.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.24) e RGI 6 (texto da subposição 3824.10.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da Turma