ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 7308.20.00 Mercadoria: Torres de aço tubulares (“monopole”) para sustentação de cabos em linhas de transmissão de alta tensão, constituídas por até 5 módulos unidos por flanges, cada módulo com comprimento de 5 a 15 m e diâmetro de 0,5 a 2 m, com cruzetas em seu topo.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.08) e RGI 6 (texto da subposição 7308.20) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma