ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8483.50.90 Mercadoria: Polia lisa de rolamentos compostos por esferas de aço, reguladora de tensão da correia de motor automotivo, confeccionada em aço, polipropileno ou outro material semelhante.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 84.83), RGI-6 (texto da subposição 8483.50) e RGC-1 (texto do item 8483.50.90) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

ÁLVARO AUGUSTO DE VASCONCELOS LEITE RIBEIRO

Presidente da 1ª Turma